Prazos e entrega

1. Prazo de entrega e Regras de Recebimento

1.1 Previsão de entrega

1.1.1. A previsão de entrega pode variar dependendo da região em que o cliente estiver localizado. Esta informação poderá ser verificada no momento do preenchimento do CEP de destino, inclusive antes de realizar o pedido.

1.1.2. O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre segunda e sexta-feira), não sendo computados os finais de semana e feriados (federais, estaduais ou municipais).

1.1.3. O início do prazo para entrega se inicia somente após a aprovação do pedido, que ocorre quando da confirmação do pagamento.

1.1.4. A MegaCasaPro informa que o prazo indicado nos pedidos trata-se de mera previsão, sendo que o referido prazo pode se estender por igual período, em razão de circunstâncias alheias à vontade da MegaCasaPro, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, problemas na fabricação de produtos pelo fornecedor, condições climáticas adversas.

1.1.5. Tendo em vista tratar-se de mera previsão, a MegaCasaPro não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo cliente e prejuízos decorrentes, incluindo, mas não se limitando a: atrasos em reformas e obras, impossibilidade de inauguração de estabelecimentos, despesas com mão de obra e demais obrigações assumidas pelo cliente com terceiros.

1.1.6. Constatada a necessidade de extensão do prazo, a MegaCasaPro entrará em contato com o cliente, possibilitando as seguintes opções:

a) Aceitar o novo prazo de entrega;

b) Utilizar o valor da compra como crédito para realização de novo pedido e aquisição de outros produtos, com novo prazo de entrega; ou

c) Solicitar o cancelamento da compra com a devolução do valor pago.

1.1.7 Não trabalhamos com agendamento de entrega. As entregas dos pedidos são realizadas em horário comercial, das 8h às 18h de segunda à sexta-feira. Exceto nos feriados.

1.2 Produtos Sob encomenda

1.2.1. Produtos sob encomenda serão entregues com prazo a combinar.

1.3 Condições de Entrega

1.3.1. Os motoristas e colaboradores da MegaCasaPro não se responsabilizam por subir escadas em casas e prédios, para entrega do material. O cliente deve se responsabilizar por essa etapa da entrega.

1.3.2. Nossos motoristas e ajudantes não estão autorizados a efetuar a descarga do produto Painel Wall, sendo de total responsabilidade do cliente essa descarga e transporte até o local de entrega. 

1.4 Endereço de entrega

1.4.1. Para pessoas físicas, a entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no pedido de compra.

1.4.2. Para pessoas físicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver.

1.4.3. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser diverso caso requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com reconhecimento de firma, desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.

1.4.4. Caso a compra seja realizada por uma unidade com sede em um estado, porém a entrega for requerida para outra unidade, com endereço localizado em outro estado, será realizado faturamento como venda à ordem.

1.4.5. Excepcionalmente, para empresas de construção civil, a entrega poderá ser realizada no endereço da obra, desde que esta esteja devidamente regular e seja apresentado o respectivo CEI.

1.4.6. Para pessoas jurídicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver, ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante legal com firma reconhecida).

1.4.7. É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A MegaCasaPro enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.

1.5 Condições de recebimento

1.5.1. No momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.

1.5.2. Caso o cliente ou a pessoa que receber os produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos ou constate que os produtos não se encontram em perfeito estado, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO divergente ou danificado, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

1.6 Formas e locais de transporte

1.6.1. A MegaCasaPro realiza transporte rodoviário por intermédio de transportadoras e pelos Correios.

1.6.2. A MegaCasaPro realiza o transporte exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.

1.6.3. Em algumas situações, a transportadora classifica a área em que se encontra o endereço de entrega como “área de risco”. Neste caso, a transportadora notifica o cliente de que deverá realizar a retirada do produto na agência ou centro de distribuição. Caso o cliente se recuse a retirar o produto, deve entrar em contato com o SAC (sac@megacasapro.com.br) para:

a) Cancelar o pedido e obter a devolução do valor pago; ou

b) Concordar com novo prazo de entrega, que levará em conta o tempo de retorno de mercadoria à MegaCasaPro e expedição por outra transportadora.

1.6.4. O transporte realizado pela MegaCasaPro compreende somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra, não incluindo outros serviços, como exemplo, a montagem ou desmontagem de produtos, subida de escadas, transporte por guincho e etc.

1.7 Aprovação do pedido e suspeita de fraude

1.7.1 A aprovação do pedido dependente de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc.

1.7.2 Caso o pedido não seja aprovado, a MegaCasaPro não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.

1.7.3 Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a MegaCasaPro poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.