Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE MEGACASAPRO

O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a MegaCasapro, com sede na Rodivia Flavio de Carvalho, 1935, Valinhos, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.060.590/0001-09, doravante denominada “MegaCasaPro”, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços. O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela MegaCasaPro.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

• (i) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem dados de usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da MegaCasaPro.
• (ii) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da MegaCasaPro) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
• (iii) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

2. COLETA

2.1. A MegaCasaPro somente coleta dados de usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

2.2. A coleta pode ser realizada de forma pessoal e voluntária (quando o Usuário fornece dados pessoais e financeiros para a realização de uma compra, por exemplo) ou automática (quando um dispositivo eletrônico de propriedade do Usuário fornece dados de navegação, por meio de cookies ou outra forma de integração tecnológica).

3. ARMAZENAMENTO

3.1. Trabalhamos com ferramentas de terceiros contratados que armazenam os dados dos nossos clientes. Com a finalidade de concretizar as compras, o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos. Este procedimento é utilizado para proteger e garantir que nossos clientes não caiam em fraudes ou golpes enquanto estiverem comprando conosco. Além disso, todos os dados cadastrais estarão seguros conosco e não serão repassados a terceiros. 

3.2. A MegaCasaPro se compromete a, além de cumprir com padrões de segurança exigidos conforme item 3.1 acima, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado. Não obstante, a MegaCasaPro não se responsabiliza por violações de segurança perpetradas por terceiros não autorizados, salvo dolo ou culpa.

3.3. Com relação aos dados financeiros, não são armazenados todos os dados necessários para realizar uma compra, para evitar que um vazamento permita que um usuário mal-intencionado utilize os dados para realizar compras fraudulentas.

4. USO E TRATAMENTO

4.1. Todos os Usuários, ao se cadastrarem para utilização de plataformas e soluções da MegaCasaPro, concordam expressamente em fornecer os dados de usuário, mediante todas as formas de coleta previstas neste documento.

4.2. Os Usuários aceitam a utilização dos cookies pela MegaCasaPro para obter informações (tais como: páginas de produto acessadas, duração de sessões em seus sites, geolocalização com base em endereço IP), e concordam que tais informações poderão ser utilizadas para serviços como: personalização de navegação, otimização de buscas, publicidade personalizada e direcionada.

4.3. É possível a exclusão dos cookies pelo próprio usuário. Todavia, se tratando de um arquivo que é armazenado no dispositivo do próprio usuário, é de sua completa responsabilidade identificar e realizar o procedimento para exclusão dos cookies.

4.4. Os Usuários consentem em ter seus dados financeiros armazenados com o fim de facilitar compras futuras. Todavia, nem todos os dados serão armazenados, conforme item 3.3 acima. Os dados de cartão de crédito são armazenados parcialmente, para evitar que um eventual vazamento proporcione a possibilidade de utilização desses dados para compras fraudulentas.

4.5. O Usuário poderá excluir os dados financeiros a qualquer momento e por sua própria vontade, acessando a área própria do serviço MegaCasaPro que utiliza.

4.6. O Usuário consente em receber ofertas, promoções e informações sobre pedidos da MegaCasaPro diretamente em seu endereço eletrônico ou dispositivos móveis (via SMS/Whatsapp). Todavia, é facultado ao Usuário desativar o recebimento a qualquer momento, mediante link ou instruções de resposta inseridos em todas as mensagens publicitárias.

4.7. Os dados de usuário poderão ser compartilhados com terceiros, cujos serviços ou produtos são necessários para efetivação das transações entre os Usuários e a MegaCasaPro, em conformidade com os contratos e termos e condições firmados.

4.8. A MegaCasaPro poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

5. OUTROS

5.1. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela MegaCasaPro a qualquer momento. Não obstante, a MegaCasaPro se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.